Blog Unieducar

Crimes contra a Fauna no Brasil
O termo “fauna” define um conjunto de animais que convivem em um determinado espaço geográfico ou temporal. Tal conjunto representa um bem ambiental...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 27 de outubro de 2023
Ação e Processo Penal na Lei dos Crimes Ambientais
Na esfera penal, a única forma de solução de um litígio admissível é o processo, uma vez que o Estado detém o monopólio da aplicação da Justiça –...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 26 de outubro de 2023
Como se dá a Apreensão dos Produtos e Instrumentos dos Crimes Ambientais?
Na esfera penal, o termo “apreensão” designa a conduta de localizar e conservar pessoas ou bens que interessem ao processo criminal, referindo-se,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de outubro de 2023
Aplicação da pena de acordo com a Lei dos Crimes Ambientais
Em razão da própria natureza do bem jurídico tutelado e da consideração da relativa baixa periculosidade ao meio social daqueles que cometem crimes...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 23 de outubro de 2023
O Direito Constitucional ao Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
O art. 225 da Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 19 de outubro de 2023
Faculdade Unieducar lança Workshop e Fórum Exploração de Escravizados Africanos no Brasil
A Faculdade Unieducar lançou o Programas de Extensão Universitária online sobre Exploração de Escravizados Africanos no Brasil. O evento se...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 20 de setembro de 2023
Unieducar lança Curso online Escravidão, Violência Racial e Exploração Africana no Brasil
A Faculdade Unieducar lança um Programa de Extensão Universitária online sobre Escravidão, Violência Racial e Exploração Africana no Brasil. O...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 13 de setembro de 2023
Unieducar lança Curso online Direito Penal – Crimes de Preconceito ou Discriminação Racial
A Faculdade Unieducar lançou um Programa de Extensão Universitária online sobre Crimes de Preconceito ou Discriminação Racial. O curso tem como...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 05 de setembro de 2023
Casos de feminicídio pós-pandemia
A Lei 13.104 foi publicada em 2015 e alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e para...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 08 de agosto de 2023
FEMINICÍDIO: conheça o caso do assassinato de Ângela Diniz
Ângela Diniz nasceu em Minas Gerais e foi uma socialite que se destacou por sua beleza, charme e inteligência. Casou-se aos 17 anos e teve 3 filhos,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de agosto de 2023