O síndico pode mandar parar uma obra na sua casa ou seu apartamento em condomínio?

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Publicado em: sex, 26/04/2024 - 15:42

Não são raras as vezes que temos notícias de prédios desmoronando em nosso país. Em condomínios, muitas vezes é possível vincular o risco de desabamento à má gestão por parte do síndico, principalmente por conta de desvio de verbas e desleixo com a cobrança dos inadimplentes.

Nesse contexto, é possível pensarmos também na possibilidade de realização de obras e reformas, pelos moradores, sem a supervisão de engenheiros ou equipe especializada, que também é um caso de alerta.

Imagine a seguinte situação: um morador de um prédio simplesmente contratou um pedreiro e pediu que ele removesse um pilar para melhorar a vista de sua varanda.

Esse é um exemplo clássico de situação que gera colapso da estrutura. Ocorre que a autorização para início da obra e até mesmo a supervisão deve ser feita pelo síndico do local.

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Nesse caso, se a obra fosse completada, toda essa fachada poderia vir abaixo, e o prédio inteiro poderia ficar com a estrutura comprometida. Aí, por conta de um único morador, todos os demais teriam que deixar suas residências até a conclusão da perícia estrutural.

Esse é um exemplo no qual o síndico teria, não só o direito, mas, principalmente, o dever de intervir e mandar paralisar imediatamente essa obra.

Com isso, algumas pessoas podem pensar: “mas o que eu faço no meu apartamento/casa é da minha conta e ninguém tem nada a ver com isso”.

Mas não é bem assim que as coisas funcionam. Principalmente se o condomínio é um prédio, é expressamente proibida a realização de obras que possam gerar o colapso da estrutura, porque aí, todo o prédio pode, literalmente, vir abaixo.

Como exemplo de um caso real que aconteceu há alguns anos em nosso país, podemos citar o ocorrido em Bebedouro-SP: um morador simplesmente construiu uma piscina na cobertura do prédio, sem consentimento ou alvará. O resultado? A Defesa Civil interditou não só a obra irregular, mas todo o prédio teve que ser evacuado, porque a obra gerou problemas estruturais no edifício.

Então, concluímos que é de extrema importância que os moradores tomem cuidado com a realização de obras e reformas no seu apartamento, verificando sempre a viabilidade do ato com profissionais especializados. E o síndico possui a responsabilidade de fiscalizar essas obras e intervir, quando necessário.

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