Projeto Pedagógico Dinâmico

Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar adicionado ao seu carrinho de compras.
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Você está gerando o projeto pedagógico dinâmico do curso Jurisdição Constitucional – Constitucionalidade e Inconstitucionalidade com carga horária de 360 horas.

Para dar continuidade à geração do projeto, você deve selecionar 20 disciplinas complementares ao conteúdo regular do curso.

Selecione as disciplinas para complemetar o conteúdo programático do curso:

Direito Empresarial e o Contexto da Gestão

Atuária - Previdência - Surgimento da Previdência

Atuária - Previdência - Benefícios da Previdência

Direito Administrativo - Sucessão testamentária e responsabilidade civil

Ética e Cidadania - Organização Social e Dinâmica Social

Ética, Democracia e Cidadania

Ética e Cidadania - A Sociedade Contra o Estado

Ética, Cultura e Cidadania

Ética, Cidania e Meio Ambiente

Ética e Cidadania - Ciência e Poder - Fome

Direito Constitucional - Conceito e Objeto de Estudo

História do Constitucionalismo Brasileiro

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Noções

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais na CF/1988 - I

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais na CF/1988 - II

Direito Constitucional - Organização do Estado

Direito Constitucional - Processo Legislativo

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Noções

Direito Constitucional - Organização dos Poderes

Direito Constitucional - Organização dos Poderes: Poder Executivo

Direito Constitucional - Organização dos Poderes: Poder Judiciário

Ética do Servidor Público: Decreto 1.171/94

O Regime Jurídico Administrativo

Direito - Atividades Administrativas

Direito - Contratos Administrativos

Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial

Propriedade Privada e Direito Registral e Notarial

Serviço Registral Notarial

Serviços Notariais e Registrais

Sistema Registral Imobiliário

Princípios do Sistema Registral Imobiliário

Livros da Serventia Registral Imobiliária

Títulos Apresentados ao Registro e Atos Registrais Especiais

Retificação Administrativa de Registro

Atividade Notarial e Registro Imobiliário

Loteamento - Evolução Urbana, Informalidade e Regularização Fundiária

Direito do Consumidor - Proteção Contratual

Princípios Constitucionais

Direito Constitucional - Direitos Difusos e Coletivos

Direito Constitucional - Ação Declaratória de Constitucionalidade

Administração Financeira - Classificação e Análise Micro e Macro Econômico

Administração Financeira - Etapas de um Projeto de Investimento

Administração Financeira - Engenharia Econômica como Ferramenta para Tomada de Decisão

Administração Financeira - Análise Custo-Volume-Lucro e o Projeto de Investimento

Administração Financeira - Análise dos Indicadores Econômicos e Financeiros

Direito - O Regime Jurídico Administrativo

Ética e Cidadania - Da Moral Para a Ética

Ética, Cidadania e Meio Ambiente

Direito do Consumidor - Relação de Consumo e Mercado

Direito do Consumidor - Conceitos de Consumidor e Fornecedor

O Direito Empresarial no Contexto da Gestão

Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil

Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária

Direito Econômico e Sistemas de Intervenção do Estado

Pensamento Estratégico na Gestão de Pessoas e Equipes

A Comunicação como Ferramenta de Gestão

Direito - Alterações Legislativas I

Direito - Alterações Legislativas II

Direito - Alterações Legislativas III

Direito - Alterações Legislativas IV

Direito - Crimes Funcionais

Direito - Alterações Legislativas V - Reforma Trabalhista

Direito do Consumidor - Introdução ao Direito do Consumidor

Direito do Consumidor - Proteção da Vida e Saúde do Consumidor

Direito do Consumidor - Práticas Comerciais - Direito do Consumidor

Teoria Geral do Processo

Agentes Públicos

Licitação Pública - Direito Administrativo

Intervalo do Estado

Bens Públicos - Direito Administrativo

Responsabilidade Civil - Direito Administrativo

Controle de Legalidade Administrativa

Inquérito Policial - Noções Introdutórias

Inquérito Policial - Características

Formas de Instauração do Inquérito Policial

Arquivamento do Inquérito Policial I

Arquivamento do Inquérito Policial II

Ações Constitucionais Habeas Corpus parte I

Ações Constitucionais Habeas Corpus parte II

Administração Pública - Organização da Administração Pública

Agentes Públicos (Dispositivos Constitucionais)

Direito Administrativo - Atos Administrativos - Atos da Administração Pública

Poder de Polícia

Direito administrativo - Processo Administrativo

Direito do Trabalho - Licitações e Contratos

Direito Administrativo - Responsabilidade Extracontratual do Estado

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus II

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus III

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus IV

Alterações Contratuais, Equilíbrio Financeiro e Sanções Administrativas

PRINCÍPIOS CORRELATOS AO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO

Órgãos Públicos - Tópicos Iniciais

Órgãos Públicos - Classificação Doutrinária

Serviços Públicos – Princípios Constitucionais

Direito - Atos Administrativos

Atos Administrativos - Elementos e Atributos

Atos Administrativos - Classificação

Atos Administrativos - Critérios de Classificação

Espécies dos Atos Administrativos

Atos Administrativos: Hipóteses de Extinção, Convalidação e Conversão

Agentes Públicos – Conceitos e Espécies

Agentes Públicos – Classificação em Categorias

Serviços Públicos – Regime de Concessões e Permissões

Agentes Públicos - Provimento e Investidura em Cargos Públicos

Agentes Públicos - Concurso Público e Acumulação de Cargos Públicos

Processo Administrativo Disciplinar I

Processo Administrativo Disciplinar II

O Sistema Eleitoral e o Processo Eleitoral

Os Princípios Fundamentais Relativos ao Direito Eleitoral

O Instituto da Justiça Eleitoral

A Competência da Justiça Eleitoral, Suas Funções e a Figura do Ministério Público Eleitoral

Título de Eleitor

As Possibilidades de Elegibilidade no Âmbito do Sistema Eleitoral Brasileiro

Direito Eleitoral - Aspectos Iniciais

Regime Jurídico da Administração Pública

Criminalidade, violência e segurança pública - parte 01

Sujeitos do Crime - Lei de Abuso

Ação Penal

Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direitos

Crimes em Espécie I

Crimes em Espécie II

Crimes em Espécie III

Procedimento e Disposições Finais

Sanções de Natureza Civil e Administrativa

Direito Constitucional - Estrutura de Controle

Concessão, Arrendamento, Uso Temporário de Instalação Portuária

Conceitos da Área, Atuação do Ministério da Infraestrutura e ANTAQ

Licitações dos contratos de concessão e arrendamento

Autorização de Instalações Portuárias

Administração do Porto Organizado

Operação Portuária

Infrações e Penalidades

Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária

Princípios Orçamentários

Conceitos Básicos - Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições

Retenção na Fonte - Responsabilidade

Retenção na Fonte - Retenção Tributária

IRRF – Conceitos Iniciais

IRRF – Retenção Pessoas Jurídicas

CSLL, PIS E COFINS – Retenção PJ’S - Hipóteses de Incidência

CSLL, PIS E COFINS – Retenção PJ’S -Base de Cálculo

CSLL, PIS E COFINS – Retenção PJ’S – Recolhimento

CSLL, PIS E COFINS – Retenção Órgãos Públicos Regras Gerais

CSLL, PIS E COFINS – Retenção por Órgãos Públicos Regras Específicas

INSS – RETENÇÃO PJ’S - Hipóteses de Incidência

INSS – RETENÇÃO PJ’S - Aspectos Tributários

INSS – RETENÇÃO PJ’S - Regras Específicas

INSS – Retenção por Órgãos Públicos - Hipóteses de Incidência

ISS – RETENÇÃO PJ’S - Contribuinte e Responsável Tributário

ISS – RETENÇÃO PJ’S - Aspectos Tributários

IRRF – RETENÇÃO PF’S Fato Gerador

IRRF – RETENÇÃO PF’S - Aspectos Tributários

IRRF – RETENÇÃO PF’S - Obrigações Acessórias

INSS – RETENÇÃO PF’S - Empregado

INSS – RETENÇÃO PF’S - Contribuinte Individual

ISS – RETENÇÃO PF’S

Escrituração Contábil

Legislação Básica Aplicável

Retenção na Fonte - Responsabilidade Escrituração Contábil

Constituição e Direito Sancionador Administrativo

Poder Punitivo do Estado na Esfera Administrativa – Parte I

Poder Punitivo do Estado na Esfera Administrativa – Parte II

Princípios de Direito Sancionador Administrativo I

Teoria da aplicação da norma sancionadora

Teoria geral da infração administrativa

Princípios de Direito Sancionador Administrativo II

Teoria da Responsabilidade do Agente

Modelos de Aplicação do Direito Sancionador Administrativo pelos entes da Administração Pública Federal

Lei do Processo Administrativo no Âmbito da Administração

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 01

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 02

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 03

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 04

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 05

Das espécies de tributos - parte 01 - vídeo 1

Das espécies de tributos - parte 01 - vídeo 2

Das espécies de tributos - parte 02

Das espécies de tributos - parte 03

Das espécies de tributos - parte 04

Das espécies de tributos - parte 05

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 01

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 02

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 03

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 04

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 05

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 01

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 02

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 03

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 04

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 05

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 06

Da responsabilidade tributária - parte 01

Da responsabilidade tributária - parte 02

Da responsabilidade tributária - parte 03

Da responsabilidade tributária - parte 04

Visão Geral da LGPD e o Poder Público

Proteção de dados Pessoais no Poder Publico

LGPD e o Tratamento de dados pelo Poder Público - Aspectos Gerais

Poder Público com Controlador

Regras Especificas de Tratamento de Dados para o Poder Público

Direitos dos Titulares dos Dados

A LGPD e a LAI

Interoperabilidade e Compartilhamento de Dados, Transparência Administrativa e Privacidade

Governança de dados e o poder público

Responsabilidade no Âmbito do Poder Público

Improbidade Administrativa

Paradigma da Dominação e Paradigma da Parceria – mod. 3

Os 4 Pilares da Comunicação não Violenta – mod. 3

Praticando a Comunicação Não Violenta – mod. 3

Apresentação modulo 3 – CNV